Termos e Condições
Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização
Bem-vindo ao website da Dinistex, marca explorada pela S. Diniz Sociedade Unipessoal Lda., com sede na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 114, 4785-293 Trofa, Porto - Portugal, sob o NIF 509710476.
Ao aceder e utilizar este website, presume-se a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Caso discorde de alguma das condições estabelecidas, deverá abster-se de utilizar a nossa plataforma.
A terminologia "Cliente", "Utilizador", "Você" e "Seu" refere-se à pessoa singular ou coletiva que navega no site e efetua compras. As expressões "Empresa", "Nós" e "Nosso" reportam-se à S. Diniz Sociedade Unipessoal Lda.. Todas as disposições aqui estabelecidas regem-se e interpretam-se em conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico e à defesa do consumidor.
Recusa e Cancelamento de Encomendas
A Dinistex reserva-se o direito de não processar ou cancelar encomendas, mesmo após a respetiva confirmação inicial, sem que daí resulte responsabilidade por eventuais perdas ou custos adicionais, designadamente quando:
- Ruptura de stock: O artigo solicitado já não se encontra disponível, procedendo-se ao reembolso integral do montante liquidado;
- Incongruência de dados: Os elementos facultados para faturação ou entrega mostram-se incorretos, incompletos ou impossíveis de validar;
- Prevenção de fraude: O pedido seja sinalizado pelos mecanismos de verificação como suspeito, anómalo ou associado a risco de fraude;
- Lapso manifesto de preço: Ocorra um erro tipográfico, técnico ou humano evidente e ostensivo no valor apresentado para o produto;
- Inviabilidade de expedição: Se verifique a impossibilidade prática de assegurar o transporte ou entrega na morada indicada pelo Cliente.
Envios, Extravios e Não Levantamento
- As encomendas são expedidas através dos parceiros logísticos contratados pela Dinistex.
- Em caso de perda, atraso grave ou extravio durante o transporte, a Dinistex compromete-se a abrir processo de averiguação junto da transportadora e a apresentar a devida solução ao cliente, nos termos legais.
- Se o produto for recebido com danos decorrentes do transporte, o Cliente deve comunicar a situação no prazo máximo de 48 horas após a entrega para o e-mail apoiodinistex@gmail.com, anexando registo fotográfico da embalagem externa e do artigo danificado.
- Não levantamento ou morada incorreta: Caso a encomenda seja devolvida às nossas instalações por ausência de levantamento no posto/ponto de recolha dentro do prazo limite, por morada facultada de forma incorreta/incompleta ou por recusa injustificada de receção, os custos de transporte de um reenvio ficam a cargo do Cliente. Em caso de opção pelo cancelamento da encomenda, o valor dos portes do envio inicial não é reembolsável, destinando-se a cobrir o serviço logístico efetivamente prestado.
Cookies
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Direitos de Propriedade Intelectual
Exceto declaração expressa em contrário, a S. Diniz Sociedade Unipessoal Lda. é detentora de todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos, textos, imagens e marcas presentes no domínio https://dinistex.pt. É expressamente proibido:
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Exclusão e Limitação de Responsabilidade
Nos limites máximos permitidos pela legislação aplicável, declina-se qualquer responsabilidade por eventuais falhas operacionais temporárias do website, interrupções de serviço de telecomunicações ou pequenos danos que não resultem de dolo ou negligência grosseira. Nada nestes termos visa excluir ou limitar as garantias legais e imperativas conferidas ao consumidor pela lei portuguesa.
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